Pirâmide financeira: veja dicas para não cair em golpes!

Pirâmides financeiras são esquemas fraudulentos em que as pessoas são atraídas para investir

Mensalão e a podridão política

desvio de dinheiro público, sobretudo para maracutais partidárias, nem empréstimos fraudulentos, que

Estrangeiros nas empresas brasileiras

Em 2013, 811 transações foram realizadas no país, 5,2% a mais que as registradas no ano anterior e o maior número desde 2002. Deste total, apenas 291 tiveram o valor divulgado, um total de 88,1 bilhões de dólares

Terceirização ilícita. Atividade-fim.

Formação do vínculo de emprego diretamente com tomador de serviços.

Startup aposta na homenagem póstuma para faturar 1 milhão no seu primeiro ano

A Best Homenagens surgiu como uma startup, que oferece serviços únicos e exclusivos para homenagens póstumas corporativas, além das famosas coroas de flores.

Ação reparatoria. Lei de direitos autorais inaplicavel a lide.

Idéias, métodos e projetos não são passiveis de proteção autoral.

Cheque. Desconsideração da Personalidade jurídica

Agravo de Instrumento

2ª Turma mantém prisão de acusados de clonagem de cartões bancários

Aposentado será indenizado após sofrer descontos indevidos em contracheques

Ação de Indenização

Processual penal. Conflito de competência.

Reconhecimento de causa de diminuição de pena consistente em participação de menor importância.

Justiça condena Diretor-Presidente da empresa Sul Fabril

MPF/TO denuncia estelionatários que falsificavam documentos para receber seguro-desemprego

Fraude propiciou saques ilícitos de mais de cinco mil reais, sempre com a mesma mulher se fazendo passar por trabalhadora recém desempregada que tinha direito ao benefício

Imóvel comercial caracterizado como bem único de família não pode ser penhorado

A Câmara afastou a penhora em processo de execução do Bradesco de imóvel alugado para funcionar como revenda de carros

Afastada prescrição em caso de laudo fraudulento que gerou prejuízo milionário

Prazo tem início após plena ciência do dano

Saque fraudulento em cartão múltiplo gera indenização por danos morais para cliente

Turma aumentou a indenização arbitrada pelo juiz de R$ 3 mil para R$ 10 mil

Uso de ?cola? para a aprovação em concurso público não configura crime perante a lei

Preenchimento de gabaritos de concursos públicos, por meio de ?cola?, não se enquadra nos crimes de estelionato, falsidade ideológica ou qualquer outro

MercadoLivre terá de ressarcir vendedor que recebeu falsa confirmação de pagamento

Um e-mail falso foi enviado ao vendedor, induzindo-o a remeter a mercadoria sem que o pagamento tivesse sido realizado

Curso de Direito da ESPM promove evento gratuito sobre eficiência jurídica e os próximos desafios digitais

Em formato presencial, o seminário Direito Digital e Negócios acontece no dia 5 de outubro, no campus ESPM Tech, em São Paulo.

Lei sancionada prevê perda da herança após sentença definitiva contra herdeiro indigno

São excluídos da herança, entre outros, aqueles que participarem de homicídio doloso, ou tentativa, contra quem deixa os bens.

Banco desconsidera leasing quitado. Veículo é financiado para terceiro

Ação Declaratória